A Justiça Estadual proferiu sentença condenatória em um dos casos mais marcantes e comoventes do Sertão do Araripe, envolvendo a morte de José Filho, cuja partida precoce abalou familiares, amigos e toda a comunidade local.
Após criteriosa análise das provas reunidas no processo, o juízo reconheceu a autoria e materialidade do crime, condenando Antônio Gustavo Simão da Silva pelos crimes previstos nos artigos 157, §3º, II, 211 e 154-A do Código Penal.
Com base no concurso material de crimes, conforme o artigo 69 do Código Penal, o réu foi condenado a 25 anos e 10 meses de reclusão, além do pagamento de 36 dias-multa, em regime inicialmente fechado.
Durante a instrução, o magistrado ressaltou o caráter cruel da execução e a ausência de qualquer possibilidade de defesa da vítima, destacando a gravidade da conduta e o impacto emocional e social causado pelo crime. As provas testemunhais e periciais foram consideradas consistentes e convergentes, formando um conjunto sólido de evidências que sustentaram a condenação.
A família de José Filho foi assistida pelo advogado Dr. Sóstenes Serafim, que atuou como assistente de acusação desde as primeiras etapas da investigação até a sentença. O advogado afirmou:
“A sentença representa não apenas a aplicação da lei, mas também o respeito à memória de José Filho. A dor da família é imensa, mas a justiça cumpriu seu papel, reconhecendo a gravidade do crime e a necessidade de responsabilização do autor.”
A decisão, embora ainda passível de recurso, é vista como um marco simbólico na luta contra a violência e reafirma o compromisso do Poder Judiciário em garantir verdade e justiça às famílias que buscam reparação moral.
A sentença foi proferida em outubro de 2024, pela Justiça Estadual no Sertão do Araripe, após ampla instrução criminal, com atuação conjunta do Ministério Público e do assistente de acusação, Dr. Sóstenes Serafim.
Com informações do Araripina em Foco