O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou nesta terça-feira (13/10) que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1 estará apta para votação nesta quarta-feira (14/10). Segundo ele, os senadores já reuniram assinaturas suficientes para analisar um requerimento de calendário especial, que pode acelerar a tramitação da proposta.
Alcolumbre fez o anúncio no encerramento da sessão deliberativa desta terça, após concluir a quarta sessão de discussão da PEC 221/2019, que trata da redução da jornada de trabalho. A proposta ainda precisa passar pela quinta e última sessão de discussão em primeiro turno, prevista para esta quarta.
O presidente do Senado afirmou ainda que a Casa está cumprindo o rito regimental acordado com os parlamentares, que tiveram cinco sessões para discutir o texto e formar posição antes da votação.
A possibilidade de um calendário especial depende da apreciação do requerimento, que já conta com o número mínimo de assinaturas exigido pelo regimento. Se aprovado, o mecanismo poderá encurtar o caminho da PEC no Senado.
Diário de PE