A Primeira Truma do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, por unanimidade, tornar o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) réu por coação. A ministra Cármen Lúcia seguiu o relator Alexandre de Moraes em voto depositado no plenário virtual da Corte neste sábado (15/11).
Moraes foi o primeiro a votar, na sexta (14/11), e aceitou a denúncia contra o filho 03 do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Em seguida, o ministro Flávio Dino seguiu o relator e, horas depois, o voto de Cristiano Zanin formou a maioria. Os quatro ministros da Turma seguem analisando o caso, em plenário virtual, até o dia 25 de novembro. Até lá, qualquer um deles pode mudar de posição e alterar o voto. Luiz Fux fazia parte do grupo até setembro deste ano, mas pediu transferência para a Segunda Turma após o julgamento da trama golpista.
No voto, Moraes considerou que “há prova da materialidade e indícios razoáveis e suficientes de autoria nas condutas de Eduardo Nantes Bolsonaro”, que se mudou para os Estados Unidos em março, onde defende ações do governo Donald Trump em retaliação pelo julgamento e a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela tentativa de golpe de Estado.
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