Com dados detalhados sobre arrecadação, despesas, investimentos e desempenho fiscal, a Prefeitura de Ouricuri prestou contas à população durante audiência pública realizada nesta terça-feira (17), na Câmara de Vereadores. O encontro teve como foco a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal (RGF) do primeiro quadrimestre de 2025 e reafirmou o compromisso da atual gestão com … Prefeitura de Ouricuri apresenta relatório fiscal em audiência pública marcada por transparência e diálogoLeia mais
STF define que redes podem ser responsabilizadas por postagens de terceiros após notificação extrajudicial
O tribunal entendeu que as regras vigentes hoje — remoção só com decisão judicial — não são suficientes para preservar a dignidade das pessoas.

