Governo do Brasil renova ações para conter impactos da crise internacional nos combustíveis

O Governo do Brasil editou na última sexta (29) um conjunto de medidas para renovar as ações de contenção da alta dos preços dos combustíveis desencadeada pela guerra no Oriente Médio. As iniciativas serão as formalizadas por meio de Medida Provisória, decretos e portaria e tratam tanto de mecanismos de subvenção quanto de desoneração de impostos federais.

As ações dão continuidade às medidas emergenciais adotas pelo governo diante da volatilidade do mercado mundial de petróleo. A primeira fase dessas iniciativas tinha vigência prevista até 31 de maio, com possibilidade de prorrogação ou ajustes conforme a evolução do cenário global.

As novas medidas do governo prorrogam as políticas de contenção de preços até o dia 31 de julho, quando poderá ser feita uma nova avaliação sobre sua continuidade. Além disso, aprimoram os mecanismos de pagamento e controle das subvenções.

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