Empresários e trabalhadores autônomos de Ouricuri têm até o dia 31 de março de 2026 para emitir ou renovar o alvará de funcionamento. O prazo está na reta final, e a recomendação é não deixar para a última hora para evitar transtornos.
A regularização do documento é essencial para garantir que os estabelecimentos estejam funcionando dentro das normas legais, além de evitar multas e juros que passam a ser aplicados após o vencimento. Quem quitar a taxa dentro do prazo consegue manter a situação regular sem custos adicionais.
O atendimento está sendo realizado no Setor de Tributos do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. No local, os contribuintes podem resolver pendências, emitir o documento ou tirar dúvidas sobre o processo.
Manter o alvará em dia contribui diretamente para a organização da cidade, fortalece o comércio local e assegura mais segurança tanto para os empreendedores quanto para a população.