A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) o projeto que amplia de forma gradual a licença-paternidade, que passará dos atuais 5 dias para 20 dias no período de até 3 anos após a sanção da lei. No primeiro ano de vigência, o benefício já será ampliado para 10 dias.
O texto aprovado prevê que a nova lei entre em vigor em 1º de janeiro de 2027. Antes disso, a proposta ainda precisará ser analisada pelo Senado Federal e, se aprovada, seguirá para a sanção presidencial.
A proposta original do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), previa uma ampliação maior — até 30 dias de licença-paternidade —, mas o trecho acabou sendo ajustado após falta de consenso entre os parlamentares. Com as mudanças, o texto recebeu apoio tanto da base governista quanto da oposição, sendo considerado uma pauta “suprapartidária”.
O relator estima que o impacto financeiro da ampliação será de cerca de R$ 5 bilhões por ano. O novo cronograma estabelece que a licença-paternidade será ampliada de forma escalonada:
- 10 dias em 2027;
- 15 dias em 2028;
- 20 dias a partir de 2029.
Empresas participantes do Programa Empresa Cidadã deverão conceder mais 15 dias de licença aos seus funcionários, elevando o total para até 35 dias. O texto também garante um acréscimo de um terço no tempo de licença para pais de crianças com deficiência.