No julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino foram os primeiros a votar pela condenação de Jair Bolsonaro e outros sete réus.
Alexandre de Moraes: Líder da organização criminosa
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, qualificou Bolsonaro como líder de uma organização criminosa que visava subverter a ordem democrática. Em um voto de quase cinco horas, Moraes detalhou ações como a disseminação de desinformação sobre o sistema eleitoral, tentativas de incitar intervenção militar e planos para assassinar autoridades, incluindo o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Ele argumentou que Bolsonaro utilizou a estrutura estatal e apoio militar para tentar manter-se no poder após a derrota eleitoral The GuardianReuters.
Flávio Dino: Participação ativa e penas mais severas
O ministro Flávio Dino, ex-ministro da Justiça, também votou pela condenação, destacando a participação ativa de Bolsonaro e do general Braga Netto na liderança do movimento golpista. Dino sugeriu penas mais severas para ambos, considerando sua posição de liderança, e defendeu penas menores para réus com menor grau de envolvimento, como o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem e os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio. Ele também afirmou que os crimes imputados são insuscetíveis de anistia, citando precedentes do STF Agência Brasil.
Até o momento, o placar está 2 a 0 pela condenação, com os ministros Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda por votar. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira, 12 de setembro