O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta quinta-feira (3), que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alcançou a meta de realizar os atendimentos sem fila no País, terminando, assim, com uma das principais dificuldades enfrentadas pelos beneficiários.
Conforme informado pelo Governo Federal, com a fila zerada, o órgão consegue finalizar mais processos do que a entrada de pedidos iniciais a cada mês. Somente em julho — quando foram registrados mais de 1,4 milhão de novos pedidos de aposentadorias e benefícios, volume considerado recorde — mais de 1,6 milhão de respostas foram concedidas. A quantidade de processos em análise, que chegou a 3,1 milhões em fevereiro, hoje está em 1,25 milhão.
O órgão também anunciou a redução do tempo médio de atendimento de 59 dias em fevereiro para 34 dias em agosto — 11 dias a menos do que o prazo legal estabelecido, que é de 45 dias.
Em sua fala, o presidente parabenizou os servidores, o ministro da Previdência, Wolney Queiroz, e a presidenta do INSS, Ana Cristina Viana Silveira pela conquista e declarou: “A gente não quer acabar com a fila — porque o dia em que a gente acabar com a fila, significa que não tem mais ninguém reivindicando direitos. O que a gente quer é humanizar a fila, é a pessoa ter o tempo correto de dar entrada, esperar e receber seu benefício”.
Lula também rechaçou a crítica, comumente feita por setores políticos e sociais, à concessão de benefícios como o BPC e o Bolsa Família pelo seu custo que geraria para os cofres públicos. “A culpa cai sempre em cima do mais humilde. Agora, a culpa é do BPC, do Bolsa Família…tem critérios (para a concessão): se a pessoa está pedindo, é porque ela acha que tem direito e nós temos que avaliar se ela tem; se ela tiver, a gente dá, se não tiver, a gente diz que não tem. É assim que funciona a máquina pública”.
Lula também enfatizou que pagar os benefícios a quem precisa e tem direito não é gasto. “É uma obrigação do Estado civilizado garantir que todos os seus possam tomar café, almoçar e jantar todo santo dia; e é isso que a Previdência faz”, afirmou.
Durante o anúncio, o presidente também lembrou que hoje estava cumprindo com o prometido durante sabatina na Rede Globo na semana passada — que Lula chamou de “inquisição”. Na ocasião, o jornalista Cesar Tralli disse que o INSS tinha três milhões de pessoas na fila, aguardando atendimento. “Tinha. Você está convidado, na semana que vem, a ir a Brasília porque vamos anunciar o fim da fila”, relatou Lula.
O presidente também abordou a fraude no INSS, iniciada em 2019 durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), segundo mostrado pelas investigações conduzidas pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal. “Tenho muito orgulho porque foi no nosso governo que a gente descobriu a quadrilha que foi montada no governo passado para roubar aposentado, para roubar as pessoas mais humildes deste país, pessoas que têm uma vida financeira precarizada”, declarou.
Lula também criticou a extinção do ministério da Previdência e de outras pastas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), o que causou prejuízos para o serviço público e a descontinuidade de programas importantes para a população.
“Quando deixei a presidência em 2010, o trabalhador recebia um comunicado do INSS (informando que completou seu tempo de serviço e que a aposentadoria estaria à disposição). Lembram-se disso? Estão lembrados que quando uma mulher ia fazer um parto, recebia o auxílio-natalidade quase concomitantemente ao filho? Isso significa gestão, compromisso e os servidores do INSS trabalhando para fazer aquilo para o qual eles foram contratados”, disse o presidente.
Foto: Ricardo Stuckert